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CASSANDRA MARONI NUNES

Propositura	Nº Documento	Nº Processo	Ementa
REQUERIMENTO	Nº 1286/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 22 DA LOM E ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CONTRATO COM O BANCO MUNDIAL.
REQUERIMENTO	Nº 1287/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 58 DA LOM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE PARTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAIS - ARENA SANTOS.
REQUERIMENTO	Nº 1288/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 58 DA LOM, SOLICITANDO QUE INFORME O NÚMERO DE NOVOS LANÇAMENTOS ANUAIS DE IMÓVEIS ENTRE 2000 E 2010.
REQUERIMENTO	Nº 1289/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 58 DA LOM, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS ADOTAS PARA SOLUCIONAR OS GRAVES PROBLEMAS DOS CENTRO DA JUVENTUDE DA ZONA NOROESTE.

BENEDITO FURTADO DE ANDRADE

Propositura	Nº Documento	Nº Processo	Ementa
REQUERIMENTO	Nº 1291/2011		VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO LAR DAS MOÇAS CEGAS. (ANEXADO AO REQ. 1290/2011)
REQUERIMENTO	Nº 1343/2011		OFICIAR AO CONDEPASA SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSIBILITE O ACESSO , VIA INTERNET, DOS PROCESSOS DE TOMBAMENTOS NA CIDADE.
REQUERIMENTO	Nº 1338/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO AVALIZAÇÃO E DEVIDO REFORÇO NA ILUMINAÇÃO DA AV, MARECHAL DEODORO, NO GONZAGA.
REQUERIMENTO	Nº 1339/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUAS INTERNAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA VILA ESPERANÇA E AYRTON SENA.
REQUERIMENTO	Nº 1340/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO O REBAIXAMENTO DE GUIA NA CALÇADA ATRÁS DA PREFEITURA, NA RUA AGUSTO SEVERO, PARA USO DE DEFICIENTES.
REQUERIMENTO	Nº 1341/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO VISTORIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA REDE DE ESGOTO DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIO COVAS JR., NO SABOÓ.
REQUERIMENTO	Nº 1342/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA VISANDO COIBIR O ABUSO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA COMUNIDADE DA VILA PANTANAL.
REQUERIMENTO	Nº 1326/2011		VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HELIO BOTURÃO. (ANEXADO AO REQ. Nº 1325/11)

GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR

Propositura	Nº Documento	Nº Processo	Ementa
REQUERIMENTO	Nº 1345/2011		OFICIAR À DIRETORA DE ENSINO DA REGIÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SANTOS.
REQUERIMENTO	Nº 1346/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORME SE HÁ ESTUDOS PARA A REFORMA DA RODOVIÁRIA DE SANTOS.
REQUERIMENTO	Nº 1347/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO NA VILA DOS CRIADORES.
REQUERIMENTO	Nº 1348/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CHUVEIROS DA ORLA DA PRAIA. (ANEXAR Á INDICAÇÃO Nº 80/11)
REQUERIMENTO	Nº 1349/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA RUA MAJOR SANTOS E SILVA.
REQUERIMENTO	Nº 1350/2011		OFICIAR AO 6º BPMI SOLICITANDO SEJA INTENSIFICADO O PATRULHAMENTO NAS RUAS ALEXANDRE HERCULANO E VAHIA DE ABREU, TENDO EM VISTA AUMENTO DE ROUBOS E FURTOS NO LOCAL.
REQUERIMENTO	Nº 1351/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DO ENTULHO DA CALÇADA LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRE RODRIGUES, NO BAIRRO DO VALONGO.
REQUERIMENTO	Nº 1352/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A PODA DA ÁVORE LOCALIZADA NA RUA SILVA JARDIM, DENFRONTE AO Nº 182, NO BAIRRO DO MACUCO.
REQUERIMENTO	Nº 1353/2011		VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FUNCIONÁRIA DA CODESP, SRA. MARIA CRISTINA DIAS OLIVEIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DO CMDCA.
REQUERIMENTO	Nº 1354/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORME SE HÁ ESTUDOS PARA O PLANTIO DA ÁRVORE NIM NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE SANTOS.
PROJETO DE LEI	Nº 48/2011	[Processo Nº 568/2011]	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA SANTOS TAXÍ-LOTAÇÃO BAIRRO-CENTRO.

JOSÉ LASCANE

Propositura	Nº Documento	Nº Processo	Ementa
PROJETO DE LEI	Nº 46/2011	[Processo Nº 566/2011]	DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO A ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA ACOMPANHANTES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI	Nº 47/2011	[Processo Nº 567/2011]	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTOS CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AO RISCO DO CONSUMO DE CIGARRO CONJUGADO COM ANTICONCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO	Nº 1337/2011		VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO SANTOS FUTEBOL CLUBE PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS 99 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE.
REQUERIMENTO	Nº 1331/2011		VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DA LOJA BR MANIA, DO POSTO PORTAL DE SANTOS, PELA CORDIALIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
REQUERIMENTO	Nº 1332/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 58 DA LOM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA AV. BERNARDINO DE CAMPOS.
REQUERIMENTO	Nº 1333/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 58 DA LOM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VEGETEÇÃO PLANTADA NAS CICLOVIAS DE SANTOS.
REQUERIMENTO	Nº 1334/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 58 DA LOM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE À MANUTENÇÃO DOS JARDINS DAS PRAÇAS, PRAIAS E OUTROS.
REQUERIMENTO	Nº 1335/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 58 DA LOM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O SINALEIRO INSTALADO NA RUA PEDRO AMERICO, AO LADO DO SUPERMERDADO EXTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1336/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 58 DA LOM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO EM SANTOS.
REQUERIMENTO	Nº 1325/2011		VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO DR. HELIO REIS BOTURÃO, FALECIDO RECENTEMENTE.
REQUERIMENTO	Nº 1327/2011		VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE AMAURY DE BRITO LOPES EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/04/11.
REQUERIMENTO	Nº 1328/2011		VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO 45º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO LUSÍADA COMEMORADOS RECENTEMENTE.
REQUERIMENTO	Nº 1329/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 58 DA LOM, PARA QUE INFORMER SE HÁ ESTUDOS PARA REMANEJAMENTO PARA OUTRO LOCAL DAS LUNAS DO CURSO DE DANÇA FLAMENCA.
REQUERIMENTO	Nº 1330/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 58 DA LOM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO JOGOS DA CIDADE.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

Propositura	Nº Documento	Nº Processo	Ementa
REQUERIMENTO	Nº 1319/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALDERICO SOARES, EM FRENTE AOS NºS 321,329 E 335.
REQUERIMENTO	Nº 1320/2011		VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO CEPE CLUBE 2004 PELA PASSAGEM DO 53º ANIVERSÁRIO DA ENTIDADE.
REQUERIMENTO	Nº 1321/2011		VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. DORIS MARGARETE LISEL VIERTEL VELLOSO EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14.04.11.
REQUERIMENTO	Nº 1322/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO QUE A EMPRESA PLANVALE TENHA CONVÊNIO COM AS ATACADISTAS - ATACADÃO, ROLDÃO E ASSAI - ABRINDO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FAZEREM SUAS COMPRAS.
REQUERIMENTO	Nº 1323/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ALAMEDA PREFEITO JOSÉ GOMES, NO MORRO DA NOVA CINTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1324/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO, EM TODA A CIDADE, PRINCIPALMENTE DAS LINHA 25 E 52.
REQUERIMENTO	Nº 1318/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO PANTHEON DOS ANDRADAS E DESGINAÇÃO DE GUARDA MUNICPAL PAA PROTEÇÃO DO LOCAL.

ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA

Propositura	Nº Documento	Nº Processo	Ementa
REQUERIMENTO	Nº 1357/2011		VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DO EXÉRCITO, COMEMORADO NO DIA 19/04/11.
REQUERIMENTO	Nº 1358/2011		OFICIAR AO PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO, EM SÃO PAULO, PARABENIZANDO-O PELA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE OBRIGA A ANVISA A EXIGIR DOS FABRICANTES A INFORMAÇÃO DE BISFENOL A NO PRODUTOS COMERCIALIZADOS COM ESTE COMPONENTE.

MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL

Propositura	Nº Documento	Nº Processo	Ementa
REQUERIMENTO	Nº 1355/2011		VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HELIO BOTURÃO. (ANEXADO REQ. 1325/2011 )
REQUERIMENTO	Nº 1356/2011		VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO TENIS CLUBE DE SANTOS E AO INSTITUTO SPORTS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO " SANTOS BRASIL TENNIS OPEN", REALIZADO RECENTEMENTE.
PROJETO DE LEI	Nº 49/2011	[Processo Nº 569/2011]	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRATICA DE " ASSÉDIO MORAL " NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REINALDO LOPES MARTINS

Propositura	Nº Documento	Nº Processo	Ementa
REQUERIMENTO	Nº 1344/2011		VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LEANDRO BORGES TAVEIRA PELA 53º EDIÇÃO DO FESTA, COM INÍCIO EM 15/04/11.

ARLINDO GOMES DE BARROS

Propositura	Nº Documento	Nº Processo	Ementa
REQUERIMENTO	Nº 1306/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROND NA ÁREA EXTERNA DA UME LUIZ LOPES, NO MORRO DA NOVA CINTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1307/2011		VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À UNISOL BRASIL PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 13/04/11.
REQUERIMENTO	Nº 1308/2011		OFICIAR AO EXEUCTIVO PARA QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS PARA QUE A CRIANÇAS DA UME LUIZ LOPES POSSAM PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE ESTUDO DO MEIO AMBIENTE.
REQUERIMENTO	Nº 1309/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 58 DA LOM, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS À PARTIR DO REQ. Nº 3301/2010.
REQUERIMENTO	Nº 1310/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 58 DA LOM, SOLICITANDO INFORMAR QUAL PROVIDÊNCIA FOI TOMADA A PARTIR DO REQ. Nº 2317/10.
REQUERIMENTO	Nº 1312/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A PINTURA COMPLETA DA UME LUIZ LOPES, NO MORRO DA NOVA CINTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1302/2011		VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PRÓ REITORA DE CULTURA DE SÃO PAULO PELA PARTICIPAÇÃO DA - " ITCP - USP " NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL/11.
REQUERIMENTO	Nº 1303/2011		VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À INCUBADORA DA ITCP-FGV PELA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 13.04.11.
REQUERIMENTO	Nº 1304/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALÇÃO DE TOLDOS NAS LATERAIS DO PÁTIO DE RECREAÇÃO DA UME LUIZ LOPES, NO MORRO DA NOVA CINTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1305/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO REPAROS NAS RACHADURAS DO BANHEIRO DA UME LUIZ LOPES, NO MORRO DA NOVA CINTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1313/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS DE DOIS METROS DE ALTURA EM TODA EXTENSÃO DO MURO DA FRENTE DA UME LUIZ LOPES, NO MORRO DA NOVA CINTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1314/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TOLDO EM TODA A FACHADA DA UME LUIZ LOPES, NO MORRO DA NOVA CINTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1315/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO O CONSERTO DO VENTILADOR DA COZINHA DA UME LUIZ LOPES, NO MORRO DA NOVA CINTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1316/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS VAZADOS POR VIDROS NA LAVANDERIA DA UME LUIZ LOPES, NO MORRO DA NOVA CINTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1317/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO REPAROS NO TETO DA LAVANDERIA E ÁREA DE ACESSO AO PÁTIO DE RECREAÇÃO DA UME LUIZ LOPES, NO BAIRRO DA NOVA CINTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1311/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, COM BASE NO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, SOBRE A INSTALÇÃO DE PARA-RAIOS EM EDIFICAÇÕES DE TRÊS PAVIMENTOS.

PREFEITO MUNICIPAL

Propositura	Nº Documento	Nº Processo	Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	Nº 29/2011	[Processo Nº 570/2011]	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.623, DE 12 DE JUNHO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	Nº 30/2011	[Processo Nº 571/2011]	ALTERA E CRIA NÍVEIS DE VENCIMENTOS DAS CLASSES DE CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDIR NAHORA DA SILVA

Propositura	Nº Documento	Nº Processo	Ementa
REQUERIMENTO	Nº 1301/2011		SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SINAL WIRELESS E AQUISIÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL, VIA RÁDIO, PARA TODOS OS ASSESSORES PARLAMENTARES DESTA CASA.
REQUERIMENTO	Nº 1290/2011		VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO LAR DA MOÇAS CEGAS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NESTES 68 ANOS DE EXISTÊNCIA.
REQUERIMENTO	Nº 1292/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO/MURO DE ARRIMO NA RUA SÃO CAETANO, ALTURA DO Nº 24 DO MORRO SÃO BENTO.
INDICAÇÃO	Nº 80/2011		INDICO AO EXECUTIVO, SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ACIONAMENTO NOS CHUVEIROS DE PRAIA, EXISTENTES EM SANTOS E A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS ECOLÓGICOS.
REQUERIMENTO	Nº 1293/2011		OFICIAR À CPFL, BEM COMO À STAR ENERGIA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MORRO DA NOVA CINTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1294/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLCITANDO SEJA SANADO O VAZAMENTO DE ÁGUA EXISTENTE EM FRENTE AO Nº 2491, DA RUA 4, NO MORRO DO PACHECO BEM COMO A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE NO LOCAL.
REQUERIMENTO	Nº 1295/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 58 DA LOM, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DA REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO E RECREATIVO M. NASCIMENTO JR, NO BOM RETIRO.
REQUERIMENTO	Nº 1296/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO QUE COBRE DA SABESP A RECOLOCAÇÃO DE MANILHAS NA REDE DE ESGOSTO DO BAIRRO SANTA MARIA, NO MORRO DA NOVA CINTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1297/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA CONDUZIR A ÁGUA QUE DESCE DO MORRO DA NOVA CINTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1298/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DO MURO DO CONJUNTO CRUZEIRO DO SUL, NA NOVA CINTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1299/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO RECAPEAMENTO TOTAL DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MARIA DOS REIS, NO MORRO DA NOVA CINTRA.
REQUERIMENTO	Nº 1300/2011		OFICIAR AO EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZMENTO DAS RUAS ALVARO GUIÃO COM PARÁ, NO BAIRRO DO CAMPO GRANDE.

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